Áreas de Atuação
Societário
O escritório atua: (a) na elaboração, revisão e adequação de atos societários constitutivos, atendendo a necessidade e realidade de cada cliente, buscando, dentro da flexibilidade permitida legalmente, a melhor eficiência jurídica e prática; (b) reformulação de estatutos e contratos sociais; (c) revisão de competências de atribuições dos órgãos da administração de sociedades; (d) orientação quanto à constituição e atribuições de comitês estratégicos; (e) elaboração de códigos de ética e demais instrumentos que permitam a adoção das melhores práticas de gestão e governança corporativa; (f) constituição de sociedades, elaboração de atos societários, participação em assembleias, realização de operações de reorganização societária, opiniões em matéria societária e empresarial.
Os nossos profissionais têm ampla experiência em assessorar clientes nacionais e estrangeiros a estabeleceram suas operações no país, incluindo os trabalhos de concepção da estrutura jurídica, atuação junto a escritórios estrangeiros, formalização de empresas, elaboração e negociação de contratos corporativos, joint ventures, acordos de quotistas e acionistas, registros de capital estrangeiro perante o Banco Central do Brasil e auxílio nos mais diversos assuntos corporativos.
Contratos
O escritório atua na estruturação de operações e na elaboração e negociação de todos os contratos necessários às referidas operações, visando o desenvolvimento de estruturas contratuais customizadas e inteligentes que permitam aos seus clientes ingressar em todos os tipos de operação de maneira adequada e com o máximo de segurança.
Essa área envolve também a elaboração, revisão e adequação de contratos em geral, tais como empréstimos, prestação de serviços, parcerias comerciais, locações, contratos desportivos, entre outros. Além disso, prestamos assessoria legal na compra e venda de imóveis de forma a promover maior segurança nessas operações, por meio da análise de documentação imobiliária competente, elaboração e negociação de compromisso de compra e venda de imóveis, bem como revisão de escritura pública, revisão e negociação de contratos de financiamento imobiliário.
Nosso foco é atender a necessidade e realidade de cada cliente, dentro da flexibilidade legalmente permitida, e atingir a melhor eficiência jurídica e prática sempre analisando os impactos e a viabilidade dos contratos, inclusive, mas não se limitando, aos efeitos tributários, trabalhistas e relações de consumo, conforme o caso.
Fusões e Aquisições
Representamos compradores, vendedores e companhias de diversos segmentos do mercado em seus processos de M&A, conduzindo todos os aspectos das operações, tais como estruturação operacional, due diligence, negociação e elaboração de documentos, aspectos de direito concorrencial e questões regulatórias.
Atuamos: (a) na concepção de estruturas para operações de M&A, investimentos de fundos de private equity e venture capital, de investidores nacionais e/ou estrangeiros e de demais negócios empresariais; (b) na participação em processos de organização de empresas para captação de investimentos, associação e venda privada; (c) na elaboração de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimentos, contratos de compra e venda de participação societária, contratos de mútuo conversível em participação societária, acordos de acionistas/sócios, acordos de investimento, entre outros.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
O escritório atua na criação de estruturas nacionais e internacionais, incluindo holdings e outros veículos, tais como fundações e trusts, considerando prevenção de riscos, proteção patrimonial (para pessoas físicas e/ou jurídicas), gestão, governança corporativa e perpetuidade da empresa.
Visamos uma atuação estratégica, sempre com vistas a garantir a carga tributária mais eficiente, combinada com os melhores desenhos de governança e gestão do patrimônio. Para isso, contamos com a colaboração ativa de nossos parceiros multidisciplinares que agregam a especialidade tributária, com a formação contábil, financeira e econômica que permitem a construção de soluções integradas e eficientes.
Mediação
Considerando a morosidade do sistema judiciário brasileiro, nossa experiência nos mostra que a mediação tem sido uma extraordinária ferramenta para a solução de conflitos, com custo mais baixo e enorme agilidade. Através da mediação, estimulamos nossos clientes a realizarem uma composição equilibrada, formalizada por acordos materializados por contratos customizados, de forma a encerrar definitivamente as disputas existentes. Desta forma, prestamos serviços de mediação de conflitos:(a) societários: em relações empresariais, entre sócios, administradores, parceiros, clientes, fornecedores e quaisquer terceiros; e/ou (b) pessoais, incluindo questões familiares e/ou sucessórias.
Governança Corporativa
Em tempos em que o tema corrupção é tão constante e relevante, buscamos apresentar a nossos clientes o tema governança corporativa de forma factível e estruturalmente adequada às características e individualidades de cada um. Assim, assessoramos nossos clientes na estruturação de políticas e mecanismos de controle interno, tendo por base a legislação brasileira e padrões internacionais, visando a prevenção de fraudes, práticas de corrupção e condutas ilícitas.
Ademais, entendemos que a prevenção é sempre a melhor estratégia, por isso, atuamos em treinamentos voltados ao cumprimento das normas aplicáveis.
Startups
O escritório presta assessoria legal a empreendedores de forma a acompanhar toda a implementação de seu projeto, o que inclui, por exemplo, a definição da melhor estrutura jurídica (sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em conta de participação, contrato de mútuo conversível em participação, etc.), a formalização das relações entre os sócios por meio contratos de vesting, a elaboração de contratos de stock options e de serviços em startups, a elaboração de contratos eletrônicos, política de privacidade e termos e condições de uso.
Além disso, o escritório assessora investidores desse segmento de mercado, tais como investidores anjo, aceleradoras, seed investors, empresas, family offices, fundos de prive equity e fundações, e os próprios empreendedores na definição e implementação de uma adequada estrutura de investimento.
Com o objetivo de desenvolver soluções customizadas e seguras do ponto de vista jurídico, o escritório atua em parceria com diversos escritórios, trazendo aos clientes uma visão jurídica completa de suas operações. Para tanto, possui parceiros profissionais especialistas nas áreas: tributária, trabalhista, cível e de propriedade intelectual.
LGPD
O escritório atua: (a) na implementação de projetos de adequação à LGPD para empresas privadas: dando suporte ao data mapping, diagnóstico, fornecendo treinamentos institucionais, construção do programa de governança e revisão de documentos; (b)Elaboração de pareceres, consultas e memorandos, com análise específica dos temas englobados pela proteção de dados pessoais; (c)Análise e elaboração de documentos: contratos, cláusulas contratuais, políticas de privacidade e demais instrumentos; e (d) Treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação aos programas e políticas elaborados.
